Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície da Terra e são fundamentalmente importantes para a espécie humana, por constituírem fontes de alimentação e uma fonte inexplorada no que respeita às potencialidades que os seus recursos biológicos encerram (por exemplo, descoberta de novas espécies que possam contribuir para a formulação de novos medicamentos, conhecimento dos recursos biológicos para a gestão dos recursos vivos). Os oceanos são também uma componente essencial do sistema de regulação do clima e dos ciclos biogeoquímicos na Terra. Do ponto de vista biológico, os mares e oceanos são os ecossistemas menos conhecidos deste planeta. A exploração adequada dos recursos biológicos requer o conhecimento dos processos, biológicos e físicos, que determinam o crescimento, sucesso reprodutivo e sobrevivência das espécies de interesse comercial, em complemento aos métodos adequados de localização e pesca. A compreensão dos mecanismos responsáveis pelo sentido e magnitude das alterações climáticas requer a identificação do papel desempenhado pelos processos biológicos marinhos na sequestração ou libertação para a atmosfera do dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa. As zonas costeiras são áreas de forte densidade populacional, que implicam um aumento da pressão antropogénica sobre os ecossistemas marinhos, conduzindo a um aumento das preocupações associadas à dispersão de poluentes e à degradação dos habitats nestes meios. Deste modo, a Biologia Marinha tem vindo a alcançar um papel cada vez mais importante como uma das sub-áreas da Biologia com considerável relevância e importância.

Com este mestrado pretende-se que o formando fique com uma compreensão aprofundada dos principais processos biológicos de produção e de degradação da matéria orgânica que decorrem nos ecossistemas marinhos, incluindo as interacções entre as diferentes componentes do ecossistema marinho, o controle físico, químico e geológico dos processos biológicos e os mecanismos de retroacção envolvidos. Pretende-se, ainda, que o formando seja capaz de reconhecer e interpretar a biodiversidade presente nos ecossistemas marinhos, as principais adaptações dos organismos à vida nestes ecossistemas, e as principais ameaças à manutenção da biodiversidade. Finalmente, o formando deverá conhecer os principais recursos vivos marinhos, nomeadamente os recursos pesqueiros, e ser capaz de aplicar modelos de avaliação e de gestão desses mesmos recursos biológicos.

A Universidade de Aveiro tem uma larga experiência acumulada no âmbito das Ciências do Mar, integrando as várias áreas científicas, quer ao nível de docência, quer ao nível de investigação, pelo que se justifica plenamente a presente proposta. De facto, os Departamentos de Biologia, Química, Geociências, Ambiente e Física têm ao longo do seu historial leccionado diversas disciplinas desta área científica, tanto ao nível de graduação como de pós-graduação. Os docentes destes departamentos integram o Laboratório Associado CESAM da Universidade de Aveiro, que tem por missão fundamental desenvolver investigação e assegurar actividades na área do Ambiente Costeiro, entendido de uma forma integrada envolvendo a atmosfera, a biosfera, a hidrosfera e a litosfera. Trata-se de um Laboratório Associado com cerca de 75 Doutorados nas várias áreas de especialização em Ciências do Mar e do Ambiente. Este objectivo tem sido atingido pelo desenvolvimento de programas de formação e investigação que ambicionam, por um lado, compreender o funcionamento dos ecossistemas marinhos e costeiros e compartimentos ecológicos e, por outro, prever a influência das actividades humanas nestes ecossistemas e compartimentos ecológicos. No âmbito do Laboratório Associado o CESAM conta, para a realização da sua missão, com a colaboração do Instituto de Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro e do Instituto Hidrográfico.

a criação de ofertas de 2º ciclo em Biologia Marinha num país como Portugal. De facto, este apresenta a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia, a qual se estende por 1,6 milhões de quilómetros quadrados, superior a 18 vezes a sua área continental. Decorre neste momento o processo de candidatura de Portugal à extensão da área da área sob jurisdição nacional no que respeita aos recursos do solo e subsolo marinho (Plataforma Continental), no âmbito da Lei do Mar. Para além da ZEE cujo limite actual está fixado nas 200 milhas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do Mar Territorial, Portugal poderá alargar a sua actual jurisdição até às 350 milhas, nas áreas onde tal pretensão seja devidamente justificada. Caso a decisão venha a ser favorável, Portugal passará a controlar uma das maiores áreas marinhas sob jurisdição nacional do mundo. Esta vasta área alberga uma enorme diversidade de habitats, províncias geológicas e ecossistemas, os quais suportam uma variedade de recursos e serviços explorados ou susceptíveis de serem explorados: pescas, aquacultura e outros recursos biológicos. Muitos dos processos naturais que decorrem nos oceanos estão longe de estar completamente conhecidos. Estes factos foram plenamente reconhecidos no trabalho apresentado pela Comissão Estratégica dos Oceanos ao Governo Nacional, que entre outras, destacou as seguintes conclusões:

- “A área marítima sob jurisdição nacional é dezoito vezes a área do nosso território terrestre, e corresponde à maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, pelo que Portugal é, neste sentido, não tanto um pequeno país, mas uma grande nação oceânica”;

- “Procurar um posicionamento do país que saiba tirar partido da sua localização geográfica, enquanto país de fronteira entre três continentes (Europa, África e América)”;

- “O reconhecimento do peso avassalador do elemento marítimo, não apenas na manutenção da nossa autonomia política, mas até na definição da nossa índole colectiva, parece justificar por si mesmo que Portugal deva eleger os Oceanos como elemento central da identidade que quer consolidar e da imagem que quer projectar”;

- “É inevitável que um modelo de desenvolvimento do nosso país passe pelo investimento em áreas de especialização“;

- “O oceano é indubitavelmente o mais importante recurso natural de Portugal. É por ele, através das infra-estruturas portuárias, que nos chega a grande maioria das mercadorias e da energia que importamos e consumimos. A proximidade do mar é o factor determinante da indústria turística nacional, e dele vive ainda hoje uma das maiores comunidades de pescadores de toda a Europa. Com base na sua rica biodiversidade poderemos vir a desenvolver prósperas indústrias”;

- “Pela pressão da procura e da sua exploração, os recursos oceânicos tornam-se escassos e, como acontece com todos os bens escassos, aumenta a competição e o valor que lhes é atribuído”.